Os profissionais de Enfermagem de Santa Catarina deverão ir às urnas neste sábado (13 de setembro), das 8h às 18h, para eleger o novo plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) para o triênio 2015-2017. A votação será realizada por urna convencional, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).
Devem votar os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem com inscrição definitiva e adimplentes com o Coren/SC até 18 de julho de 2014, sendo facultativo aos portadores de inscrição remida. Profissionais registrados em mais de um quadro profissional deverão exercer o voto em todos eles (Enfermeiros no Quadro I; Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos Quadros II e III). Profissionais com inscrição definitiva e secundária só poderão votar no Estado onde possuem inscrição definitiva principal.
O voto é obrigatório para os profissionais que estão aptos a votar. Não votar e não justificar implica multa eleitoral, conforme Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem (Resolução Cofen nº 355/2009).
Haverá urnas em 31 municípios no Estado. A seção em que cada profissional de Enfermagem irá votar foi definida com base no município residencial cadastrado no Coren/SC até 18 de julho de 2014. Aos profissionais que possuem endereço residencial em municípios onde não haverá Mesa Eleitoral será garantido o direito ao voto nos municípios onde estarão as urnas, de acordo com a área de abrangência. Para votar, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem devem portar sua Carteira de Identidade Profissional ou um documento oficial com foto.
Neste ano, concorre para as eleições para o plenário do Coren/SC apenas a Chapa 1 “Participação”, do mesmo grupo que esteve e está a frente do Conselho nas Gestões 2008-2011 e 2012-2014. A Chapa 1 é formada por Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem procedentes de diversas regiões do Estado, atuantes em instituições de saúde e de ensino, públicas e privadas.
Sobre o Coren/SC
O Coren/SC é o órgão que normatiza, fiscaliza e disciplina a profissão de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, incluindo o papel de tribunal ético. Respeitando as normas e resoluções aprovadas pelo Conselho Federal de Enfermagem, a atuação do Coren/SC, criado em 1975, subdivide-se em três frentes:
1. Inscrição do profissional e registro de pessoas jurídicas – inclui a atualização permanente e a realização de transferências e cancelamentos, zelando para que somente pessoas habilitadas exerçam a profissão de Enfermagem.
2. Fiscalização do exercício ético-profissional – consiste na fiscalização às instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem para averiguar o cumprimento da legislação vigente pertinente à Enfermagem e orientação aos profissionais de Enfermagem sobre o agir ético-profissional.
3. Tribunal ético – recebe denúncias éticas, que são apreciadas pelo plenário do Coren/SC e podem resultar em abertura de processo ético e julgamento.
Enfermagem em Santa Catarina
Em Santa Catarina, os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem somam mais de 49 mil profissionais, sendo 22,81% Enfermeiros (11.241), 60,86% Técnicos de Enfermagem (29.991) e 16,33% Auxiliares de Enfermagem (8.049).