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Comissão Nacional do Cofen que atualizará Código de Ética da Enfermagem realiza trabalhos no Coren-SC

Cofen vai abrir consulta pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem a partir do dia 28 de abril

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26.03.2025

A Comissão Nacional de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) reuniu-se entre 24 e 26 de março, na sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) para dar andamento aos trabalhos iniciados já no final do ano passado.

“A expectativa é que o novo Código de Ética entre em vigor em 2026, refletindo as práticas éticas da Enfermagem e incorporando inovações tecnológicas e transformações no mercado de trabalho, de forma simplificada”, afirma Daniel Menezes,  vice-presidente do Cofen e coordenador da comissão.

No encontro, os integrantes continuaram os debates sobre o processo de revisão das normas que orientam a conduta ética na Enfermagem brasileira. O objetivo é atualizar as normas deontológicas que regem a conduta dos profissionais da categoria, bem como as diretrizes de comportamento, postura profissional e boas práticas, alinhando-as aos avanços técnico científicos recentes.

“Essa é uma revisão muito importante para a nossa enfermagem, sentimos falta de alguns tópicos no nosso código atual, então todo esse processo precisa ser feito com muito cuidado, inclusive com a participação dos próprios profissionais de enfermagem”, disse Helga Bresciani, Conselheira Federal pelo Cofen e ex-Presidente do Coren-SC.

O Passo a Passo da revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem:

Na primeira fase, realizada entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, foram realizadas as discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), de onde vieram as primeiras 550 contribuições para a atualização do CEPE.

Com base nessas informações, a Comissão Nacional de Atualização do CEPE compilou o 1º documento orientador e o colocará em consulta pública, de 28 de março a 30 de abril de 2025, no site consultapublica.cofen.gov.br.

Após essa fase, serão realizadas as conferências estaduais, de 1º de junho a 15 de outubro de 2025 e as oficinas de trabalho nas cinco regiões do país, de 16 de outubro a 16 de dezembro de 2025.

Ao final desse processo, será produzido o 2º documento orientador e, finalmente, realizada a II CONEENF, até 31 de março de 2026.

A II CONEENF terá abrangência nacional, mediante a realização das seguintes etapas:

• Discussões internas nos Conselhos Regionais de Enfermagem: de novembro de 2024 e janeiro de 2025.
• Elaboração do 1º documento orientador pela Comissão Nacional de Atualização do CEPE, a ser encaminhado para Consulta Pública: de 1º de fevereiro a 27 de março de 2025.
• Consulta Pública: de 28 de março a 30 de abril de 2025.
• Conferências Estaduais, de 1º de junho e 15 de outubro de 2025;
• Oficinas de Trabalho nas cinco regiões do país: de 16 de outubro e 16 de dezembro de 2025.
• Produção do 2º documento orientador pela Comissão Nacional, a partir dos consolidados regionais, que subsidiará a II CONEENF: de 10 a 31 de janeiro de 2026.
• Conferência Nacional: até 31 de março de 2026, conforme data oficial a ser formalizada pelo Plenário do Cofen.

Participaram do encontro, em Florianópolis:

• Dr. Daniel Menezes de Souza – Vice-Presidente do Cofen e Coordenador da CACEPENF/Cofen;
• Dra. Tatiana Maria Melo Guimarães, Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional – DGEP/Cofen
• Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde – Chefe da Divisão de Processos Éticos – DPET/Cofen
• Sra. Nilza Lourenço da Silva, Membro da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – CONATENF/Cofen
• Dr. Alexsandro Batista de Alencar – Membro da CACEPENF/Cofen;
• Dr. Gelson Luiz de Albuquerque, – Membro da CACEPENF/Cofen;
• Dr. Gilvan Brolini, Coren-RR 103.289-ENF, Membro da CACEPENF/Cofen;
• Sra. Karollaynne da Silva Souza – Assessora da Diretoria.

Confira as fotos do encontro realizado em Florianópolis, de 24 a 26 de março: