Conselho Federal pede esclarecimentos quanto ao pagamento proporcional e à determinação do piso como remuneração, ao invés de salário base Em defesa da aplicação integral da lei do Piso Salarial, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou, nesta quarta-feira (30/8), Embargos de Declaração contra as diretrizes estabelecidas
Leia + →
Enquanto alguns municípios de Santa Catarina irão utilizar os recursos da Portaria 1135/2023 do Ministério da Saúde para pagar o piso da Enfermagem, outros, como a cidade de Sombrio, no Sul do Estado, já realizam o pagamento desde maio. “Nós incentivamos essa iniciativa por partes dos gestores
Leia + →
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (16/8) a Portaria 1135/2023 que autoriza os repasses para o pagamento do Piso da Enfermagem às entidades integrantes do SUS. A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto. De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar
Leia + →
A ministra da Saúde Nísia Trindade deu na tarde desta quarta-feira (09) um prazo final para que termine o processo de repasses a estados e municípios para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem: 21 de agosto. De acordo com ela, estão sendo realizadas reuniões semanais e
Leia + →
No mês de junho, os técnicos de Enfermagem do município de Seara, no Oeste catarinense, receberam o Piso Salarial no contracheque, com o retroativo do mês de maio. Os enfermeiros e auxiliares já recebiam acima do valor mínimo. A Câmara de Vereadores de Seara aprovou o Piso
Leia + →
A ministra Nísia Trindade anunciou hoje (5/7), sob aplausos dos participantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que o governo federal fará os repasses para garantir o pagamento retroativo de salários ajustados pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem, contando retroativo a partir do mês de maio. “O
Leia + →
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na noite desta segunda-feira (3) o resultado do julgamento do Piso Nacional da Enfermagem. Ficou decidido, por voto médio, que o pagamento no setor privado deverá ser precedido de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo, após 60
Leia + →O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no fim da noite desta sexta-feira (30) a votação sobre a validade da Lei 14.434, que institui o Piso Nacional da Enfermagem. Venceu a constitucionalidade do Piso. A decisão impõe, porém, condicionantes à aplicação da lei. Para profissionais de entidades privadas,
Leia + →
Nesta sexta-feira (30), técnicos e auxiliares de Enfermagem de Benedito Novo, no Vale do Itajaí, receberam o primeiro pagamento com o Piso Salarial da categoria. Os enfermeiros do município já recebiam acima do piso. No início de junho, a Prefeitura da cidade aprovou o piso através do
Leia + →
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou, na noite de quarta-feira (28), pela regionalização do Piso Nacional da Enfermagem. O voto do ministro Fux é o terceiro a seguir esta linha e acompanhou o entendimento dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em relação ao
Leia + →