Legislação

Coren-SC lança livreto sobre Código de Ética e Legislações da Enfermagem

Coren-SC lança livreto sobre Código de Ética e Legislações da Enfermagem

No último mês, o Coren-SC publicou o Código de Ética e Principais Legislações para o Exercício da Enfermagem, um livreto de bolso para auxiliar os profissionais no dia a dia. Distribuído de forma gratuita, o livreto está em envio para o endereço que os profissionais cadastraram no

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Enfermagem de Orleans aguarda votação de vereadores para ter Piso Salarial

Enfermagem de Orleans aguarda votação de vereadores para ter Piso Salarial

  Os profissionais de enfermagem do Município de Orleans, no Sul de Santa Catarina aguardam com otimismo uma ótima notícia nesta semana. Está marcada para o dia 8 de maio a votação do Projeto de Lei Complementar 5/2023 pelos vereadores da cidade. O PL dispõe sobre a

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Município de Penha envia Projeto de Lei sobre Piso Salarial da Enfermagem após pressão da categoria

Município de Penha envia Projeto de Lei sobre Piso Salarial da Enfermagem após pressão da categoria

No último mês de abril, a Prefeitura de Penha, no norte de Santa Catarina, enviou à Câmara de Vereadores da cidade o Projeto de Lei Ordinária n° 19/2023, que fixa o Piso Salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. O PL é resultado das articulações da

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Piso Nacional da Enfermagem volta a ser pauta no Congresso Nacional

Piso Nacional da Enfermagem volta a ser pauta no Congresso Nacional

O governo federal definiu um cronograma e um novo mecanismo legal para aprovar o rateio de verba e pagar “o mais breve possível” o Piso Nacional da Enfermagem. O anúncio foi realizado após reunião desta quarta-feira (12) no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares e

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Içara protocola proposta para garantir Piso Salarial da Enfermagem no município

Içara protocola proposta para garantir Piso Salarial da Enfermagem no município

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o Piso Salarial de Enfermagem suspenso, alguns municípios catarinenses vão fazendo a sua parte e valorizando a Enfermagem. É o caso de Içara, no Sul do Estado. A Prefeita Dalvania Cardoso (PP) enviou à Câmara de Vereadores de Içara nesta

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Deputado protocola PL que volta a propor 30 horas semanais para Enfermagem

Deputado protocola PL que volta a propor 30 horas semanais para Enfermagem

O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de Enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o

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Conselheiro do Cofen concede entrevista à Rádio Gaúcha sobre Piso Salarial

Conselheiro do Cofen concede entrevista à Rádio Gaúcha sobre Piso Salarial

Na última quinta-feira (9), o conselheiro do Cofen, enfermeiro Daniel Menezes de Souza, concedeu uma entrevista à Rádio Gaúcha, e levou alguns esclarecimentos importantes sobre o Piso Salarial da Enfermagem. RD Gaúcha – O senhor que acompanha de perto essas negociações, quais são as últimas informações e sua

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Com novas senadoras empossadas, Enfermagem conquista mais duas vagas no Congresso Nacional

Com novas senadoras empossadas, Enfermagem conquista mais duas vagas no Congresso Nacional

A Enfermagem brasileira conquistou duas novas vagas no Senado Federal ao tomarem posse como suplentes Augusta Britto (PT-CE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). As duas substituem Camilo Santana (PT-CE), que foi eleito Senador mas assumiu o Ministério da Educação, e Flávio Dino (PSB), que é o novo Ministro

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Coren-SC empossa 1ª Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital São Francisco de Assis, em Santo Amaro da Imperatriz

Na manhã desta quinta-feira (19), o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina esteve presente na cerimônia de posse da 1ª Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital São Francisco de Assis, em Santo Amaro da Imperatriz. A atividade ocorreu no Hospital, e empossou três membros efetivos

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Coren-SC ajuíza ação contra Videira e Pinheiro Preto visando adequação de Concurso Público ao Piso da Enfermagem

Coren-SC ajuíza ação contra Videira e Pinheiro Preto visando adequação de Concurso Público ao Piso da Enfermagem

Na última segunda-feira (9), o Departamento Jurídico do Coren-SC ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra os municípios de Videira e Pinheiro Preto, no meio-oeste catarinense. Na ação, o Coren-SC pede a retificação da remuneração prevista no edital de abertura de

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