O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 731, de 13 de novembro de 2023, que regulamenta a realização de sutura simples por enfermeiras e enfermeiros em lesões superficiais, inclusive com a aplicação de anestésico local injetável, nos limites da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da
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O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta segunda-feira (22/1), a Resolução 735/24, responsável por normatizar a atuação de enfermeiros navegadores e clínicos especialistas. A normativa detalha as competências dos profissionais e amplia o escopo de atuação da categoria nas Práticas Avançadas, contribuindo para aprimorar o acesso aos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta segunda (18) maioria para vincular o piso a 44 horas semanais e para regionalizar os acordos para profissionais celetistas. O resultado é considerado negativo para a categoria e contraria recomendação da OMS. Os ministros votaram no plenário virtual sobre
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Mais de 71% dos cidadãos que responderam consulta pública do Senado apoiam sugestão legislativa que trata do fim dos cursos de Ensino a Distância (EaD) no campo da Saúde no Brasil. A sugestão legislativa foi apresentada no e-Cidadania e tramita na Câmara. Até então foram mais de
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O trabalho dos enfermeiros fiscais dos Conselhos de Enfermagem é primordial para defender a assistência ofertada à sociedade, garantir suporte aos profissionais e evidenciar o protagonismo da profissão. Buscando aprimorar a resolutividade dos processos fiscalizatórios, o plenário do Cofen aprovou nesta terça-feira (1/8) o novo Manual de Fiscalização
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Após quase oito anos de lutas, o Descanso Digno se tornará realidade em todo o Brasil. A Lei 14.602/2023, iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, foi publicada hoje (21/6) no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. A nova legislação determina que sejam criadas condições apropriadas para repouso dos profissionais
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O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para regulamentar a emissão, por enfermeiros, dos Atestados de Enfermagem. A iniciativa busca reforçar o protagonismo da categoria no atendimento à população brasileira, otimizando o gasto de recursos e evitando
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A Enfermagem obteve mais uma importante valorização no Congresso Nacional. O PLS 597/2015, que torna obrigatório que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofereçam espaço de descanso adequado exclusivo ao profissional da Enfermagem, passou no Senado e agora aguarda sanção do presidente da República. A lei, que
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Os últimos meses tem sido marcados por muita força da enfermagem brasileira na luta pela aprovação do Piso Salarial. Por isso, o Coren-SC elaborou uma linha do tempo com os principais acontecimentos dos últimos meses. Em maio de 2022 foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei
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Mais uma vitória da enfermagem catarinense! O Coren-SC ajuizou, na última quinta-feira (01/06), uma Ação Civil Pública na 1ª Vara Federal de Tubarão contra o Município de Armazém-SC, pela qual busca, em sede liminar, que o município retifique a remuneração prevista no concurso público regido pelo Edital
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