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Cofen abre consultas públicas para atualizar resoluções da Enfermagem

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19.03.2025

Uso terapêutico de concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais

Consulta pública para regulamentar o uso terapêutico de concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da Enfermagem foi aberta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e ficará disponível no site até 14/04, permitindo que profissionais e a sociedade em geral contribuam com sugestões e comentários.

A proposta visa reconhecer e regulamentar a atuação dos enfermeiros na área regenerativa, utilizando concentrados sanguíneos para fins terapêuticos, obtidos por meio de manipulação mínima e destinados ao uso exclusivamente autólogo.

Os concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais são produtos derivados do sangue do próprio paciente, preparados com manipulação mínima, como cortar, separar e centrifugar. Exemplos incluem plasma rico em plaquetas (PRP) e fibrina rica em plaquetas (PRF). A regulamentação detalha os conceitos e procedimentos para a utilização desses produtos, incluindo a necessidade de avaliação clínica integral e registro detalhado no prontuário do paciente.

A proposta enfatiza a responsabilidade dos profissionais de Enfermagem em garantir a segurança e a eficácia dos tratamentos, incluindo a realização de avaliações clínicas e laboratoriais criteriosas. Também é obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a obtenção de consentimento livre e esclarecido dos pacientes. Também destaca a obrigatoriedade do enfermeiro comprovar habilitação em curso teórico-prático.

O Cofen convida todos os interessados a participar da consulta pública, contribuindo com sugestões e comentários que possam aprimorar a regulamentação proposta. A participação ativa da comunidade é essencial para garantir que a regulamentação atenda às necessidades e expectativas da categoria e da sociedade.

Se aprovada, a Resolução Cofen nº 567/2018, que regulamenta atualmente a atuação da Equipe de Enfermagem no Cuidado aos pacientes com feridas, fica revogada.

Acesse a consulta pública aqui!

 

Atuação da Enfermagem na prevenção e tratamento de lesões cutâneas

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu uma Consulta Pública para que profissionais de Enfermagem contribuam com a Resolução que regulamenta a atuação da equipe de Enfermagem na prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com lesões cutâneas. Iniciativa visa estabelecer diretrizes e normativas que garantam uma assistência qualificada e segura aos pacientes, além de reconhecer e valorizar a atuação dos profissionais da Enfermagem na área. A consulta ficará disponível no site do Cofen até 14/04.

A proposta da Resolução define as competências do enfermeiro, técnico e auxiliar de Enfermagem, determinando suas atribuições específicas na assistência às pessoas com lesões cutâneas. Entre os aspectos abordados, destaca-se a realização da consulta de Enfermagem para avaliação clínica integral do paciente, o planejamento do cuidado fundamentado no Processo de Enfermagem e a execução de procedimentos como curativos, desbridamento de lesões e terapias adjuvantes, sempre respeitando a capacitação e habilitação de cada categoria profissional.

Além disso, a normativa prevê a responsabilidade dos enfermeiros na prescrição de coberturas e terapias, na participação na elaboração de protocolos institucionais e na adoção de tecnologias inovadoras para otimizar o tratamento. Também são estabelecidas diretrizes para o uso de registros detalhados nos prontuários, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência, bem como a segurança das informações dos pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outro ponto relevante da Resolução é a regulamentação da atuação dos profissionais em serviços públicos e privados, permitindo que enfermeiros qualificados abram consultórios, clínicas e empresas especializadas no cuidado de pessoas com lesões cutâneas. Também se reforça a necessidade de capacitação contínua, incentivando a especialização e a participação em programas de educação permanente para aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

A participação da sociedade e dos profissionais da área é essencial para garantir que a normativa atenda às necessidades reais da Enfermagem e da população. O Cofen convida todos os interessados a contribuírem com sugestões e considerações sobre a Resolução. A Consulta Pública está disponível no site do Cofen, onde é possível acessar a minuta do documento e enviar sugestões dentro do prazo estabelecido.

Acesse a consulta pública aqui!

Sondagem Vesical reúne considerações para atualização de resolução

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu consulta pública para discutir a atualização da norma técnica do procedimento de Sondagem Vesical, regulamentado pela Resolução Cofen 450/2013. A minuta de resolução que será objeto de análise, visa aprimorar as diretrizes para a atuação da equipe de enfermagem em sondagem vesical, garantindo a segurança dos pacientes e dos profissionais envolvidos.

A proposta considera diversas legislações e normativas, incluindo a lei que regulamenta o exercício profissional, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a Política Nacional de Atenção Básica. Além disso, leva em conta recomendações da Consulta Pública realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e a Nota Técnica do Cofen 001/2023 sobre Práticas Avançadas no Brasil.

A minuta destaca a importância do cateterismo vesical intermitente e de demora, detalhando técnicas assépticas e limpas, além de definir competências gerais da equipe de Enfermagem. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para a execução do procedimento, visando à efetiva segurança do paciente.

Os interessados poderão enviar suas contribuições por escrito pelo link da consulta pública até 25 de março. O Cofen espera que a participação ativa da comunidade de Enfermagem contribua para a melhoria das práticas de sondagem vesical no Brasil.