Qual a atribuição do Coren/SC, da entidade sindical e da associação? A dúvida que envolve profissionais e acadêmicos de Enfermagem foi esclarecida aos estudantes da 6ª fase do curso de Graduação em Enfermagem da Unibave, em visita à sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC). “O papel do Conselho é: fiscalizar as instituições para o cumprimento da legislação da Enfermagem; julgar dos processos éticos; e realizar inscrição e registro do profissional. Já a entidade sindical tem atribuições relacionadas com as questões trabalhistas; e a Associação, no caso a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa Catarina (ABEn-SC), desempenha atividades para o desenvolvimento científico, cultural e político dos profissionais de Enfermagem”, explicou a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, que os recebeu junto com a Conselheira Auxiliar de Enfermagem Nelyr de Fátima Filipini.
Em um bate-papo descontraído com os acadêmicos, as Conselheiras falaram das lutas da profissão. “Estamos na luta junto com outros profissionais de Enfermagem e entidades representativas da Enfermagem para sensibilizar os Deputados para que o projeto de lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho em 30h semanais, seja incluído na ordem do dia para votação e para que o PL nº4924/2009, que estabelece o Piso Salarial, seja aprovado em todas as comissões para posterior votação”, detalhou Amadigi. “Nas fiscalizações, o Coren/SC averigua diversos itens para o cumprimento da legislação. Assim que piso e jornada de trabalho forem regulamentados, esses também serão quesitos avaliados nas inspeções”, complementou a Conselheira Nelyr Filipini.
Sobre as responsabilidades de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para uma assistência segura e de qualidade, as Conselheiras relataram a necessidade de seguir a legislação da Enfermagem. “Entre as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico está realizar o dimensionamento, conforme Resolução Cofen nº 293/2004. O déficit de profissionais de Enfermagem traz consequências para o usuário da assistência”, ponderou Amadigi.
Após a conversa, o grupo conheceu as dependências do Coren/SC em Florianópolis. “Essa foi a 2º vez que eu trouxe os acadêmicos. Na sala de aula explicamos a importância do Coren/SC, falamos da legislação, mas essa atividade contribui ainda mais para a formação deles”, avaliou a professora da disciplina de Legislação do Profissional de Enfermagem, Amanda Luiz Maciel. “Considerei essa visita muito produtiva. Ficamos bem à vontade para esclarecermos as nossas dúvidas e conhecer mais sobre as entidades representativas da Enfermagem”, considerou a acadêmica Gerusa Amancio, que já é Técnica de Enfermagem e atua no Samu de Lauro Muller.
No período da tarde, os acadêmicos agendaram visita à sede da Associação Brasileira de Enfermagem, também localizada em Florianópolis.