Descrição do serviço:

Serviço concedido ao profissional que não está atuando na área e que não pretende mais atuar, inativando a inscrição profissional e cessando a geração de direitos e obrigações junto ao COREN-SC a partir do deferimento da solicitação.

Critérios:

• Inscrição Definitiva Principal ou Remida ou Secundária Ativa ou Suspensa no COREN-SC;
• Não estar atuando na referida categoria profissional de Enfermagem.

Como realizar o serviço:

• Serviço realizado presencialmente, mediante agendamento a ser realizado pelo link https://agendamento-sc.coren-sp.gov.br/ ou via online, acessando o link: https://servicos-online-sc.coren-sp.gov.br/, realizando o preenchimento dos campos obrigatórios no site e enviando o requerimento assinado junto com a Carteira de Identidade Profissional do COREN-SC via correios.
• Nos casos de falecimento do profissional inscrito, o serviço será realizado na modalidade ex offício, podendo ser encaminhado por familiar, colega de profissão ou terceiro a certidão de óbito do profissional ou outro documento oficial idôneo, tal como certidão ou comprovante de situação cadastral emitida pela Secretaria da Receita Federal, para fins de inativação da inscrição.

Prazo de atendimento:

• 10 dias úteis

Valores a serem pagos:

• Serviço isento de taxa

Documentação necessária
Requerimento de Cancelamento de Inscrição	Requerimento específico de solicitação inequívoca de cancelamento da Inscrição no COREN-SC, o qual será assinado no momento do atendimento presencial no COREN-SC ou, caso o serviço esteja sendo realizado a distância, deverá ser encaminhado na íntegra e devidamente assinado pelo profissional, por intermédio de correspondência dos correios.
Carteira de Identidade do COREN-SC	Carteira(s) emitida(s) pelo COREN-SC, que ficarão retidas.
Documento de Identidade	Deverá ser apresentado na hipótese de atendimento presencial e caso haja alteração de dados pessoais.
Comprovante de Residência	Deverá ser apresentado na hipótese de atendimento presencial e caso tenha alteração no endereço cadastrado junto ao Conselho.
Certidão de Nascimento ou Casamento	Deverá ser apresentada na hipótese de atendimento presencial e caso haja alteração de dados pessoais ou de estado civil.

Observações

1. Se houver mais de uma inscrição realizar o pedido de cancelamento para todas, se for o caso;
2. O cancelamento não isenta o profissional de suas responsabilidades e obrigações financeiras já vencidas;
3. Será emitida certidão de Regularidade, que fará prova do cancelamento de inscrição, contendo as informações relativas à situação financeira, eleitoral e ética do profissional;
4. O pedido de cancelamento realizado por profissional que esteja respondendo processo ético terá seus efeitos suspensos até a conclusão do referido processo;
5. O profissional que protocolar o pedido de cancelamento no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de março, estará isento da anuidade do ano vigente.