Com exercícios práticos, os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) Mariana Zabotti da Silva e Manoel Rogério dos Santos Júnior ensinaram Cálculo de Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem aos alunos do 8º período do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) – Campus Pedra Branca, em Palhoça. A atividade foi um convite da professora Enfermeira Dra. Dulcinéia Veras Ghizoni Schneider.
Os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC explicaram os itens da Resolução Cofen nº 293/2004, que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados. “O dimensionamento adequado é imprescindível para garantir a segurança e a qualidade da assistência em Enfermagem. Compete ao Enfermeiro Responsável Técnico estabelecer o quadro quantiqualitativo de profissionais de Enfermagem necessários”, detalhou a Enfermeira Fiscal Mariana Zabotti da Silva.
O dimensionamento adequado traz vantagens para todos: gestor, profissionais de Enfermagem e usuários; orienta os gestores e gerentes das instituições de saúde para o planejamento, programação e priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas. “Por outro lado, o déficit de profissionais de Enfermagem causa insatisfação no trabalho, aumento do stress, absenteísmo e aumento de casos de iatrogenia com o paciente”, enfatizou o Enfermeiro Fiscal Manoel Rogério dos Santos Júnior.
A realização do Cálculo de Dimensionamento de Pessoal nas instituições de saúde e assemelhados e cumprimento dos quantitativos resultantes do Cálculo constitui um dos itens averiguados pelo Coren/SC nas fiscalizações. Se as instituições fiscalizadas não estiverem cumprindo a legislação, serão notificadas para regularizarem a situação em determinado prazo. Caso o problema persista, o Departamento Jurídico do Coren/SC toma as medidas judiciais cabíveis para contratação de mais profissionais de Enfermagem.
Oficina de Dimensionamento de Pessoal
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