Contratação de profissional de Enfermagem, regularização de Certidão de Responsabilidade Técnica e elaboração de Cálculo de Dimensionamento de Pessoal. Os três itens solicitados pela equipe do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) – subseção Lages à Clínica Endoclínica, localizada no município de Lages, foram regularizadas pela instituição.
A Enfermeira Fiscal do Coren/SC Lilian Farias Heinzen identificou a irregularidade em inspeção à clínica e a notificou, concedendo prazo para a adequação. Neste mês de agosto, a Enfermeira Fiscal do Coren/SC retornou à clínica e constatou o cumprimento da legislação.
“O cumprimento da legislação referente à Enfermagem garante a prestação de uma assistência em Enfermagem segura e de qualidade para a população”, enfatizou a Enfermeira Fiscal.
Fiscalizações
Diariamente os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC realiza fiscalizações onde trabalham profissionais de Enfermagem para que a legislação pertinente à Enfermagem seja cumprida. As inspeções não são agendadas. Se constatada alguma irregularidade, os Enfermeiros Fiscais notificam a instituição para regularização dos itens em determinado prazo. Vencido o prazo, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC retornam à instituição para verificar se a notificação foi regularizada. Em caso negativo, o processo é encaminhado para o Departamento Jurídico do Coren/SC, que tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação.
Nas inspeções, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC também esclarecem dúvidas dos profissionais e prestam orientações para o agir ético-profissional.
Todo o mês, a relação das instituições fiscalizadas pelo Coren/SC é disponibilizada no site neste link.