Enfermagem, Psicologia, Odontologia, Biologia, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Educação Física, Serviço Social e Nutrição. No debate sobre o Ato Médico, promovido pelo Centro Acadêmico Livre de Enfermagem da UFSC (Calenf) na quarta-feira (17 de julho), os representantes de todas essas áreas e mais o SindSaúde foram unânimes sobre a questão: defendem que os Deputados e Senadores mantenham os vetos da Presidenta Dilma Rousseff à Lei nº 12842/2013, conhecido como Ato Médico.
A Lei do Ato Médico foi sancionada pela Presidenta Dilma com 10 vetos e agora os vetos serão apreciados em sessão conjunta por Senadores e Deputados Federais.
O Representante da Enfermagem, Conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Enfermeiro Dr. Gelson Albuquerque, fez o público refletir como os itens vetados pela Presidenta Dilma podem prejudicar a população. “Será que esses mais de 70 mil casos de tuberculose registrados no país em 2012 foram descobertos somente por médicos? Não, o Sistema Público de Saúde já possui protocolo que estabelece que o diagnóstico da doença e início do tratamento podem ser realizados por outros profissionais, além dos médicos. E o mais grave: já imaginaram se o médico tiver que prescrever para que cada criança seja vacinada? Pode parecer uma discussão piegas aqui em Florianópolis, mas certamente em outros locais será algo que vai acontecer se os vetos forem derrubados, afinal estará na lei”, avaliou.
A Diretora do SindSaúde, Enfermeira Simone Bihain Hagemann, explicou que esses itens vetados pela Presidenta Dilma desrespeitam outras profissões da saúde. “É como se outras profissões da saúde não tivessem conhecimentos para desempenhar o seu próprio trabalho. Não se pode esquecer que o ser humano necessita de assistência integral e multiprofissional”, frisou.
Os representantes lembraram que essas próximas três semanas são decisivas para as profissionais, já que é o prazo para os Deputados e Senadores analisarem os vetos presidenciais e reforçaram que estudantes, profissionais de saúde e usuários devem se mobilizar para sensibilizar os Deputados e Senadores para que mantenham os vetos. “A atuação dos Conselhos Profissionais e dos órgãos representativos da categoria foram fundamentais para o posicionamento da Presidenta Dilma, agora temos que ampliarmos o debate e permanecermos atuantes para que os vetos sejam mantidos”, disse a Diretora do SindSaúde.
O Conselheiro Federal de Enfermagem Gelson Albuquerque lembrou que os Conselhos Profissionais, estudantes e órgãos representativos das profissões estão unidos na luta. “As entidades produziram em conjunto um documento para ser enviado para todos os Deputados e Senadores. Pelo site do Coren/SC: www.corensc.gov.br, é possível enviar com poucos cliques essa carta para todos os Deputados e Senadores, solicitando para que sejam mantidos os vetos da Presidenta”, anunciou e criticou a ausência de representantes dos médicos no debate.
Para a acadêmica de Enfermagem da UFSC e membro do Calenf, Ana Gabriela Laverde, a discussão proporcionou aos estudantes de diversas áreas da saúde entenderem as implicações do Ato Médico para a saúde. “Foi bem positivo, conseguimos que representantes de praticamente todas as categorias estivessem presentes e tenho certeza que todos aprofundaram os conhecimentos no assunto”.
Orgulhosa com a iniciativa do Calenf, a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, parabenizou o grupo. “É fundamental essa atitude do Calenf de estimular cada vez mais o debate e o conhecimento”, finalizou.
Confira os representantes de cada área que compuseram a mesa de debate:
Enfermagem:
Gelson Albuquerque (Conselho Federal de Enfermagem).
Psicologia:
Professor Roberto Cruz
Celso Francisco Tondin (Conselho Regional de Psicologia).
Odontologia
Dr. Alexandre Beck Monguilhott (Procurador Jurídico do CRO-SC).
Biologia:
Ingrid Tremel Barbato (Delegada do CRBio-03).
Farmácia:
Fernanda Manzini (Conselheira Municipal de Saúde, Diretora do Sindicato de Farmácia).
Fisioterapia:
Mayco Morais (Conselho Regional de Fisioterapia).
Fonoaudiologia:
Josiane Borges (Vice-Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia).
Educação Física:
Markus Vinícius Nahas
Serviço Social:
Magali Regis Franz (Representante do Conselho Regional de Serviço Social).
Nutrição:
Pietra Klein.
Representante do SindSaúde:
Simone Bihain Hagemann.
Representante da Advocacia:
Giovan Nardelli.