Legislação Câmara Técnica de Saúde da Mulher, do RN e da Criança

Atenção às Mulheres com Gestação de Anencéfalos – Norma Técnica

Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal

Lei nº 11.265 de 3 de Janeiro de 2006 – (Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos)

Diretrizes para Prevenção da Retinopatia da Prematuridade – Nota Técnica nº11/2015

Estabelecer a Sazonalidade do Vírus Sincicial respiratório no Brasil e oferecer esclarecimentos referentes ao Protocolo de uso do Palivizumabe – Nota Técnica Conjunta nº05/2015

Normatização Técnica para capacitação de Profissionais Médicos e de Enfermagem em reanimação neonatal para atenção a recem-nascido no momento do nascimento em estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS – Nota Técnica nº 16/2014

Utilização do “octupus” nas unidades neonatais – Nota Técnica nº08/2017

Portaria nº 371, de 7 de Maio de 2014 – Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém nascido (RN) no Sistema Único de Saúde(SUS)

Portaria nº 930, de 10 de Maio de 2012 – Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal noâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria nº 1.459, de 24 de Junho de 2011 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Cegonha

Portaria nº 1.130, de 5 de Agosto de 2015 – Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria nº 1.397, de 7 de Junho de 2017 – Dispõe sobre a Estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – Estratégia AIDPI e sua implementação e execução no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)

Resolução nº 452, de 15 de Janeiro de 2014 – Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em Enfermagem Obstétrica do Enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da Resolução Cofen nº 439/2012 e dá outras providências

Portaria nº 961, de 22 de Maio de 2013 – Inclui e altera valores dos procedimentos relacionados aos Bancos de Leite Humano e estabelece recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios

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