“Qual vocês pensam ser o papel do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC)?”, questionou a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, aos participantes do minicurso da 9ª Semana de Enfermagem do Núcleo ABEn Chapecó.
Aos poucos, foram surgindo as respostas: “normatiza”, “fiscaliza”, “apoia eventos”, “garante o cumprimento da legislação” e também as dúvidas: “é papel do Coren/SC questionar a legalidade da contratação de Enfermeiros Júnior?”, “E a luta pelas 30h e pelo Piso Salarial também são atribuições do Conselho”?.
A pergunta inicial da Presidente do Coren/SC foi o ponto de partida para explicar a atribuição do Coren/SC e também do Sindicato e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). “O Conselho é o órgão que normatiza, disciplina e fiscaliza o exercício ético da profissão. Essa atuação impede o exercício ilegal e protege a sociedade para que seja cuidada por profissionais de Enfermagem habilitados. O Coren/SC atua em três frentes: 1) inscrição do profissional – assim só pessoas formadas irão prestar assistência de Enfermagem; 2) fiscalização do exercício ético-profissional – consiste na fiscalização às instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem para averiguar o cumprimento da legislação vigente pertinente à Enfermagem e orientação aos profissionais de Enfermagem sobre o agir ético-profissional; e 3) questões ética – recebe denúncias éticas, que são apreciadas pelo plenário do Coren/SC e pode resultar em abertura de processo ético”, explicou a Presidente do Coren/SC.
Já a ABEn atua no desenvolvimento cultural, profissional e político dos profissionais de Enfermagem. A ABEn promove cursos, simpósios e diversos eventos para atualização profissional e promoção social.
O papel do Sindicato consiste na defesa, representação e coordenação dos interesses econômicos e profissionais, ou seja, foca-se nas questões trabalhistas e condições de trabalho.
A Presidente do Coren/SC lembrou que, apesar das diferentes atribuições das entidades representativas da Enfermagem, é importante articulação entre elas para fortalecimento da categoria. “O Coren/SC é um parceiro da ABEn-SC na promoção de atividades educativas para a categoria e do Sindicato nas lutas por melhores condições de trabalho, piso salarial e regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais. Entendemos que essa união fortalece a luta de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, frisou.
Amadigi citou a situação de Blumenau quando Coren/SC e ABEn-SC questionaram o Sindicato sobre a contratação de Enfermeiro Júnior nas instituições de saúde. Na época, o Coren/SC entregou ao Presidente do Sindicato ofício que recomendava: “A fim de esclarecer essa situação, o Coren/SC solicita ao Sindicato que analise a situação descrita pelos trabalhadores de Enfermagem de Blumenau e região, proponha alternativas para essa questão de cunho trabalhista, elabore parecer sobre o assunto e divulgue para os profissionais de Enfermagem”.
A Presidente do Coren/SC finalizou: “Quanto mais unidos, mais fortes seremos enquanto profissão”.