O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina com base na Lei do exercício profissional e no Código de Ética da Profissão considera a Punção Venosa em Recém Nascidos um procedimento complexo e como tal deve ser realizado privativamente por enfermeiro devido a necessidade de avaliação e tomada de decisão imediata. O cuidado de Enfermagem deve ser fomentado pela Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) com aplicação do processo de Enfermagem por meio de consultas de Enfermagem conforme previsto na Resolução COFEN 358/2009, e subsidiada pela elaboração de protocolos institucionais, que padronizem os cuidados prestados.
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