Na manhã do dia 17 de maio ocorreu uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) para debater temas de valorização da Enfermagem. O evento foi convocado pela Comissão de Saúde da Alesc, presidida pela deputada estadual Enfermeira Ana Paula Lima, a pedido do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) e Fórum Estadual 30 horas.
A presidente do Coren/SC Helga Bresciani fez apresentação do Perfil da Enfermagem no Brasil, destacando dados de Santa Catarina para subsidiar as discussões. Representantes de sindicatos e federações de trabalhadores em saúde estiveram presentes.
Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), intitulada “Perfil da Enfermagem no Brasil”, o país conta hoje com 1,88 milhão de pessoas atuando no ramo, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, sendo 54 mil em Santa Catarina. A média salarial do grupo, entre 2012 e 2013, época em que o levantamento foi feito, variava entre R$ 1001 e R$ 2 mil, sendo que 77,5% dos profissionais entrevistados afirmaram trabalhar até 80 horas semanais.
“Os dados mostram uma realidade desafiadora, que resulta em desgaste profissional, pois combina baixos salários e jornada de trabalho elevada. E quem perde é toda a sociedade”, afirmou a presidente do Coren/SC, Helga Bresciani.
A redução da carga horária de trabalho semanal para 30 horas está contemplado no Projeto de Lei 2.295/2000, já aprovado no Senado Federal, mas que há três anos aguarda votação na Câmara dos Deputados.
ENCAMINHAMENTOS
Os encaminhamentos da Audiência a serem tomados pela Comissão de Saúde inclui o envio à Câmara dos Deputados de uma moção pela votação do PL 2.295, a participação nas conferências promovidas pelo Coren/SC a partir de junho, a manutenção da unidade das entidades para continuar a luta pela aprovação do PL, reunião do Fórum 30 horas no dia 6 de junho, na sede do Coren/SC e promover as discussões definir um piso estadual para a Enfermagem.
Para a presidente da Comissão de Saúde, deputada Ana Paula Lima (PT), um dos principais motivos da não concretização das duas demandas é a falta de representatividade política da categoria. “Apesar de sermos o contingente mais numeroso dentro da área de saúde não ocupamos o espaço correspondente nas esferas de poder. Precisamos nos empoderar e transformar as relações de poder para obtermos a valorização que merecemos”, disse a parlamentar
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, Cleber Ricardo da Silva, falou sobre o desafio da aprovação do PL 2.295. “Se as negociações já estavam difíceis com o antigo governo (federal), neste a situação vai ser ainda mais complexa”, observou.
Na mesma linha, o representante da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e do Emprego, Ivanildo Mota de Souza, afirmou que, dada a atual situação do país, a categoria deveria concentrar seus esforços em apenas uma reivindicação. “Aumentar salário e baixar carga horária na atual conjuntura é uma situação quase que impossível, mas nada impede a luta.”
Já o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região (Sindsaúde-SC), Nereu Sandro Espezin, afirmou que os pleitos podem ser viabilizados no próprio estado de Santa Catarina. Ele citou como exemplo a edição do Decreto Estadual nº 323/2006, que fixou carga horária de 30 horas para os servidores públicos estaduais. “Precisamos avançar na ideia de criar um piso mediano para enfermeiros, técnicos e auxiliares, trazendo esse debate aqui para a Assembleia Legislativa”, destacou.
Também participaram dos debates a representante da Secretaria de Estado da Saúde, enfermeira Liliane Aparecida de Oliveira, e a presidente da seccional catarinense da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SC), Ana Julia Rodrigues.
[unitegallery Audiencia_Publica_Valorizacao_da_Enfermagem]