Para manter o trabalho de orientação dos profissionais, os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) inspecionaram 84 instituições durante o mês de abril em todas as regiões do Estado.
Nos locais trabalham Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, sendo que as fiscalizações acontecem diariamente por rotina, denúncia ou parceria com outros órgãos para garantir que o estabelecido na legislação relacionada à Enfermagem seja cumprido em prol de uma assistência segura e de qualidade.
A atuação é especialmente educativa para a prevenção das infrações éticas e legais, que podem ser cometidas pelos profissionais ou por gestores.
O dimensionamento adequado do pessoal de Enfermagem, conforme Resolução Cofen nº 293/2004, corresponde a um dos itens averiguados pelos Enfermeiros Fiscais. Ao identificar irregularidade, os Enfermeiros Fiscais orientam para a correção e notificam concedendo prazo para a regularização.
Os Enfermeiros Fiscais acompanham o prazo das notificações, retornam à instituição para verificar se houve regularização e em caso negativo dão os devidos encaminhamentos.Em muitas situações, o Coren/SC necessita instaurar ação civil pública para assegurar na justiça o cumprimento da legislação.
A relação de instituições fiscalizadas pelo Coren/SC é publicada mensalmente no site, menu Fiscalização e Ética, sub menu Instituições Fiscalizadas.