Metodologia inovadora de fiscalização busca induzir melhorias na assistência
Os Conselhos Regionais de Enfermagem de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima participam, nesta segunda e terça-feira (11 e 12/4), da Oficina de Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviço de Enfermagem Obstétrica. A oficina busca aperfeiçoar a fiscalização, tornando-a indutora de melhorias na assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Do Coren/SC participam a Conselheira Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos e a Enfermeira Fiscal Francine Matos Evaldt.
“Esperamos que cada regional saia da oficina com uma proposta de vinculação efetiva da fiscalização com o GT de Saúde da Mulher”, afirmou a conselheira federal Fátima Sampaio, da Comissão de Saúde da Mulher. A parceria entre a fiscalização e os GTs de Saúde da Mulher é um ponto central da proposta, que utiliza questionário de fiscalização composto por blocos de perguntas, que ajudam a verificar a qualidade da assistência, além de auferir infrações.
Etapa de implementação e validação da metodologia priorizou regionais com GT de Saúde da Mulher efetivo e atuante
Para a enfermeira obstétrica Maria Antoniete Tyrell, presidente do Coren-RJ, a existência de um protocolo qualifica o trabalho de fiscalização, e faz parte de um processo de validação e avaliação contínua. “A ciência é dinâmica”, afirmou Tyrell, que destacou a importância do trabalho realizado pelo Cofen junto aos regionais para melhoria das políticas de assitência, com seminários, oficinas e discussão de novos protocolos validados cientificamente. “A capacitação fortacele a função precípua do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, que é a fiscalização e a ética”.
Conselheira regional de Roraima e membro do GT de Saúde da Mulher, Gabriele Rodrigues, reforça a importância do respaldo institucional “Nosso GT é recente. A oficina vem para fortalecer o nosso trabalho. A partir deste instrumento, vamos fortalecer, junto com a fiscalização, a Enfermagem obstétrica, em busca da segurança e da satisfação das mulheres”.
Doze conselhos regionais vão participar da oficina nesta etapa de implementação e validação de metodologia, que priorizou os conselhos com GT de Saúde da Mulher efetivo e funcionando. Em março, a primeira turma de treinamento incluiu os regionais de São Paulo, Bahia, Paraná, Piauí. Um terceiro grupo participará da oficina nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/4).
O conselheiro federal Walkírio Almeida, coordenador da CTFIS, explica que a metodologia foi desenvolvida conjuntamente pela Comissão de Saúde da Mulher e pela Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS), a partir de experiência exitosa no Coren/PA.”Buscamos direcionar o olhar do fiscal e ampliar o respaldo institucional da fiscalização”, relatou.
Conheça as normas do Cofen sobre atuação em Enfermagem Obstétrica:
Resolução Cofen nº 477/2015– Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.
Resolução Cofen Nº 478/2015– Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.
Resolução Cofen Nº 479/2015– Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem