Coro contra EAD em Enfermagem foi reforçado pela ABEn, pelos Deputados Estaduais presentes e pelos representantes de instituições de saúde e maioria dos estabelecimentos de ensino
“Uma profissão, como a Enfermagem, que lida com vidas não pode ser ensinada a distância”. A frase da Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), Enfermeira Msc. Helga Bresciani, resumiu o posicionamento do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem sobre o ensino a distância nos cursos de Enfermagem.
O assunto foi tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na terça-feira (15 de março), proposta pelo Coren/SC e coordenada pela Comissão de Saúde, presidida pela Deputada Estadual Ana Paula Lima (PT).
Bresciani demonstrou preocupação com a formação a distância em Enfermagem. Em Santa Catarina, já são 24 polos EAD de Enfermagem cadastrados no Ministério da Educação. “O Cofen e o Coren/SC têm manifestado publicamente sua preocupação com o crescimento desordenado do número de vagas e escolas de ensino a distância na enfermagem no país. Nos espaços de representação política que ocupa junto ao Ministério da Educação e Ministério da Saúde têm denunciado o risco decorrente dessa expansão, e o seu impacto na qualidade da assistência de Enfermagem. Dados preliminares têm apontado para abertura de polos destas escolas no Estado de Santa Catarina, sem uma análise aprofundada das consequências com esta modalidade de ensino”, detalhou a Presidente do Coren/SC.
Tanto a Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Angela Alvarez, quanto a Presidente da ABEn-Santa Catarina, Enfermeira Maria Lígia dos Reis Bellaguarda, posicionaram-se contrárias ao ensino em Enfermagem a distância. “Como aprender a avaliar um paciente a distância? Seria possível aprender métodos propedêuticos (ausculta, inspeção, palpação) sem o contato profissional de Enfermagem-paciente? Com certeza não”, questionou e respondeu a Presidente da ABEn-SC. “A ABEn demonstra preocupação com a qualidade do ensino em Enfermagem. Em todos os documentos, recomendamos a não utilização do ensino EAD em Enfermagem”, frisou a Presidente da ABEn Nacional. As Presidentes da ABEn Nacional e da Seção Santa Catarina informaram que regularmente realizam o Fórum das Escolas e neste ano o ensino EAD estará em foco.
Formada em Enfermagem e Obstetrícia, a Deputada Ana Paula Lima, que preside a Comissão de Saúde da Alesc, manifestou-se contrária à formação EAD em Enfermagem. “A Enfermagem, como qualquer curso da área de Saúde, não pode ser realizada a distância pelos riscos que representa para a saúde pública do país, por isso é fundamental debatermos essa situação, com todas as suas implicações e quais os encaminhamentos podemos tomar para revertê-la”, manifestou-se a Deputada. Opinião reforçada pelo Vice-Presidente da Comissão de Saúde da Alesc, Deputado Estadual Vicente Caropreso (PSDB), que é médico por formação. “O contato com o paciente é inerente aos profissionais de Enfermagem. Precisamos nos pronunciar publicamente para que essas escolas de Enfermagem EAD não prosperem”, ponderou.
Presente na Audiência Pública, a gestora da Unidade da Unopar em Palhoça, Heloísa Colasso, argumentou que a instituição oferece o curso 75% presencial, sendo o estágio e a prática realizados presencialmente em laboratórios específicos, Clínicas e Hospitais. “Eu não sou contra o posicionamento do Sistema Cofen/Conselhos Regionais em relação ao ensino a distância no Curso em Enfermagem sem encontros presenciais, mas gostaria de ter a oportunidade de explicar. A gente sabe que no presencial a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) autoriza 20%, de EAD. No caso, a Enfermagem oferecida pela Unopar é semipresencial com 3 encontros presenciais semanais (teórico/prático), em média 25% de EAD”.
A representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que coordena o grupo de realização das Audiências Públicas sobre EAD no país e membro da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa, Enfermeira Valdelize Elvas Pinheiro, contou que representantes da Kroton – mantenedora da Anhanguera e da UnoPar, instituições de ensino superior que, juntas, estão autorizadas pelo Ministério da Educação a oferecerem mais de 20 mil vagas graduação em Enfermagem por Educação a Distância (EaD) – estiveram no Cofen para conversar sobre o conteúdo programático. “Nesta conversa, questionei sobre as aulas práticas e os representantes da Kroton informaram que as aulas teórico-práticas são desenvolvidas em laboratório, enquanto que o certo é prática em campo”, destacou. Valdelize Elvas Pinheiro frisou que uma das estratégias do Cofen para frear o ensino EAD em Enfermagem foi a proposição do Projeto de Lei nº 2.891/2015, apresentado pelo Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), para incluir na Lei do Exercício Profissional a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área.
Encaminhamentos
O grupo, presente na Audiência Pública, elencou encaminhamentos para alertar a sociedade e autoridades sobre os riscos da formação à distância em Enfermagem. Uma das ações é elaboração de manifesto contrário à EAD na Enfermagem com exposição de argumentos a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além disso, será apresentado na Alesc Moção contrária ao ensino EAD na Enfermagem.
A Enfermeira Eliani Costa, presente na Audiência, sugeriu ainda que o Coren fizesse uma recomendação aos Enfermeiros que não aceitem ministrar aulas em cursos EAD e que as instituições de saúde não abram vagas de estágios para estudantes do ensino a distância.
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