Responsabilidade civil no exercício profissional é tema da palestra na XIV Jornada de Enfermagem em Jaraguá do Sul

O Hospital e Maternidade Jaraguá realizou de 8 a 10 de maio a XIV Jornada de Enfermagem. O evento ocorreu no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul – Cejas reunindo profissionais e estudantes da área abordando palestras com foco em Boas Práticas da Assistência. A abertura foi realizada na noite do dia 8 e contou com a presença da conselheira do Coren/SC Eliana Maria Kraeul Quintino, que representou a instituição.

A palestra foi sobre “Boas Práticas na Assistência do RN Prematuro”, com Zaira de Oliveira Custódio, psicóloga da Maternidade do Hospital Universitário/UFSC, Doutora em Psicologia pela UFSC e consultora do Ministério da Saúde para o Método Canguru. Nesta noite de quarta haverá a palestra sobre as “Boas Práticas no ato Transfusional”, com a presidente do comitê transfusional do Hospital e Maternidade Jaraguá e membro do comitê transfusional do HEMOSC, enfermeira Nádia Rosane Griebeler de Andrade, e também a palestra sobre “Boas Práticas na Assistência ao parto e nascimento”, com a enfermeira obstetra Rosimeire Pereira Bressan Batista, que possui mestrado em Saúde e Meio Ambiente.

A última palestra, dia 10, teve como tema “Responsabilidade Civil no exercício profissional da Enfermagem” e foi ministrada pelo enfermeiro fiscal do Coren/SC, Daniel Matias Ghizoni, especialista em educação profissional pela Fiocruz, bacharel em Direito pelo Instituto Blumenauense de Ensino Superior/Unisociesc e pós-graduando em Direito aplicado aos Serviços de Saúde, pela Universidade Estácio de Sá.

Foram abordados temas referentes ao exercício profissional da Enfermagem e suas implicações legais, com ênfase na responsabilidade civil por danos causados a terceiros durante o desempenho das funções de Enfermagem em instituições de saúde e assemelhados. Neste aspecto, foram ressaltados os conceitos de responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva, além dos dispositivos da ação regressiva. Por fim, foram realizados estudos de caso baseados em processos julgados oriundos dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Paraná, e também do Superior Tribunal de Justiça.