Na tarde de quarta-feira (4/4) a presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, acompanhou a sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) para conversar com os deputados presentes. Assim como fez na terça, a presidente entregou documentos e informações sobre os projetos de lei que estão em tramitação, todos de autoria da deputada Ana Paula Lima.
Os deputados que receberam o material foram: o presidente da Alesc, Aldo Schneider, Carlos Chiodini, Dóia Guglielmi, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Mauricio Eskudlark, Moacir Sopelsa, Narcizo Parisotto, Patrício Destro, Rodrigo Minotto e Romildo Titon. Mais uma vez, todos foram receptivos às causas e prometeram avaliar os pedidos.
Durante os próximos dias, as idas à Alesc continuam, já que no mês de abril, quando se celebra o Dia Mundial da Saúde (7/4), os conselheiros se propuseram a dialogar com todos os 40 deputados estaduais para sensibilizar e mostrar a importância da categoria, quais os desafios enfrentados e como podem melhorar as condições de trabalho para garantir atendimento seguro e de qualidade à população nos hospitais, unidades básicas de saúde e demais instituições que promovem a saúde.
Abaixo listamos os quatro PLs que estão à espera de análise e votação, todos de autoria da deputada estadual Ana Paula Lima. Confira:
Projeto de Lei 0293.6/2016 – veda o funcionamento de Cursos Técnicos em Enfermagem sejam operacionalizados em EaD. Defendemos a modalidade presencial, com a opção de ter 20% da Carga Horária com disciplinas EaD conforme legislação vigente. APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, tramitando na Comissão de Finanças.
Projeto de Lei 0055.5/2016 – Dispõe sobre as condições adequadas de Convivência e Repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas. AGUARDA REQUERIMENTO para voltar à tramitação. Coren/SC terá reunião com Associação dos Hospitais (Ahesc) e Federação dos Hospitais (Fehosc) para confrontar argumentações a respeito do tema.
Projeto de Lei 0323.6/2017 – Dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as parturientes forem internadas, e estabelece outras providências. AGUARDA PARECER na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram solicitadas diligências na Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde, ainda não respondidas.
Projeto de Lei 0357.5/2017 – Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. AGUARDA PARECER na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram solicitadas diligências externa na SES.