O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação, foi o palestrante da primeira Assembleia da Ascop de 2017. A reunião conduzida pelo presidente da Ascop, Marcello Seemann (CRCSC) e demais membros da Diretoria, contou com a participação de representantes de 18 conselhos profissionais associados. A presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, e o coordenador jurídico Antônio Silva, estiveram presentes. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, também esteve e aproveitou a oportunidade para divulgar as ações no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
No início da sua fala, Deschamps explicou o funcionamento do Conselho Nacional de Educação, que inclui entre outras atividades o credenciamento de cursos de graduação e normatização da educação básica, do ensino fundamental e médio. “Estávamos com déficit no andamento dos processos e conseguimos avançar muito, passando de 700 processos para 50 sendo analisados no momento”, contou ele, que destacou o trabalho de avaliação da política nacional de educação superior e a aproximação necessária com os conselhos profissionais para atuar em conjunto nesses credenciamentos.
Sobre o cenário nacional na área da educação, Deschamps alertou que a área vem melhorando muito mas não na velocidade que seria necessário. “Temos várias frentes de trabalho que estão avançando, como o uso da tecnologia nas salas de aula, mas ainda temos carência na infraestrutura e manutenção das escolas”, disse.
Em seguida, o secretário apresentou as propostas que estão sendo apresentadas para a reforma do Ensino Médio, ressaltando que desde 2011 a discussão é feita pelo conselho dos secretários estaduais de Educação. “O objetivo é transformar o modelo padrão em um sistema mais diversificado, com flexibilização na escolha das disciplinas para que haja o protagonismo juvenil e os alunos possam iniciar suas escolhas e aprofundar as áreas de conhecimento de interesse”, defendeu, lembrando que há muita evasão e apenas 13% dos jovens brasileiros acessam as universidades.
Foi aberto o debate entre os participantes e o secretário Deschamps respondeu questões sobre divulgação dos conselhos em escolas públicas estaduais, abertura de novos cursos, educação à distância que vem sendo revista pelo Ministério da Educação. A presidente do Coren/SC levantou o tema do Ensino à Distãncia e fez uma provocação ao palestrante para que ele assinasse uma carta de intenções contrário aos cursos 100% à distância, assim como fez o Conselho Nacional de Saúde. Deschamps disse que este tema está sendo muito debatido e certamente todos serão chamados a opinar. Helga também falou sobre as escolas técnicas de Enfermagem precárias e que continuam oferecendo cursos mesmo em más condições, já que ele também é secretário de Educação.
Assembleia – Na sequência foi formado o Núcleo dos Conselhos Profissionais na área da Saúde para debater assuntos de interesse coletivos. Aproveitando a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, foi referendada a criação e marcada uma reunião entre os representantes.
Foi debatida ainda a formação de grupos ou ações voltadas aos jovens dentro dos conselhos profissionais, como Programa Júnior.
Na sequência da reunião, foram aprovados os balancetes do final do ano e do início deste ano, assim como foi apresentada aprovada uma alteração do Estatuto da Ascop para realização de cursos. A Diretoria apresentou os resultados da Campanha de Anuidade e valorização profissional realizada no mês de março. Foram apresentadas ainda as propostas para cursos sobre termos de referência em licitações e outro sobre redação oficial.