Durante o mês de outubro, os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) inspecionaram 105 instituições, empresas e unidades de saúde pelo Estado.
O trabalho é realizado diariamente, com levantamento de informações em cada local, checagem dos profissionais contratados e avaliação do dimensionamento para que o atendimento possa ser feito com qualidade e segurança, tanto para pacientes quanto para os próprios profissionais.
A fiscalização ocorre por rotina, denúncia ou parceria com outros órgãos para garantir que o estabelecido na legislação relacionada à Enfermagem seja cumprido. A atuação é especialmente orientativa e educativa para a prevenção das infrações éticas e legais, que podem ser cometidas pelos profissionais ou por gestores.
Os Enfermeiros Fiscais acompanham o prazo das notificações, retornam à instituição para verificar se houve regularização e em caso negative realizamos devidos encaminhamentos.Em algumas situações, o Coren/SC necessita instaurar ação civil pública para assegurar na justiça o cumprimento da legislação.
PARA SABER MAIS
A relação de instituições fiscalizadas pelo Coren/SC é publicada mensalmente no site, menu Fiscalização e Ética, sub menu Instituições Fiscalizadas.