O secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, esteve na manhã desta quarta-feira (15/6) na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi convocado a prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da Secretaria de Estado da Saúde e sobre os cortes anunciados no orçamento na ordem de 20%.
Na plateia estavam presentes representantes de secretarias municipais de saúde, sindicatos de saúde, de hospitais filantrópicos e entidades representativas dos profissionais. A presidente do Coren/SC, Helga Bresciani, acompanhou a reunião.
A deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Saúde, abriu os trabalhos explicando que a convocação teve como objetivo ouvir do secretário sobre as diversas informações veiculadas na imprensa e entre os servidores da área que levantam sérias preocupações. “Queremos esclarecer os problemas enfrentados e buscarmos as soluções que permitam garantir uma saúde pública de qualidade a nossa gente catarinense”, disse.
Numa apresentação de quase uma hora, o secretário mostrou planilhas de despesas e comparativos com os anos anteriores para justificar o problema do orçamento. Kleinubing mostrou a situação financeira da Secretaria, os gastos com pessoal, o Plano de Gestão da Saúde, os dados da Rede Hospitalar própria, das organizações sociais, hospitais terceirizados e o impacto da judicialização para compra de medicamentos ou autorização de tratamentos. “Tivemos uma ampliação de 8,28% na cota para folha de pagamento e a estimativa de crescimento de 1% no orçamento. Tudo isso tem dificultado nosso trabalho. Precisamos nos apoiar mutuamente e discutir essas restrições orçamentárias para encontrar soluções viáveis”, disse ele.
Perguntas dos Deputados – Fernando Coruja ressaltou a necessidade de se eleger prioridades frente ao quadro de dificuldades enfrentado com a paralisação da economia e uma estimativa de aumento de receita estadual de apenas 1%. “A vida é um valor fundamental. Como nós estamos tratando de saúde, estamos tratando do direito à vida”, ressaltou o parlamentar. “No momento em que você tem menos recursos é necessário eleger prioridades. E a saúde é um direito que não pode ser recuperado depois”, concluiu.
O deputado José Milton Scheffer (PP) lembrou que a tabela do SUS, nos últimos 21 anos, foi reajustada em 93%, mas que foi corroída em comparação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de mais de 400%. O parlamentar citou que 72% dos atendimentos são feitos pelos hospitais conveniados e cobrou um cronograma de pagamento e a reativação do programa de cirurgias eletivas suspenso em virtude dos cortes no orçamento da pasta para 2016.
Os deputados Dirceu Dresch (PT) e Fernando Coruja também manifestaram preocupação na gestão do fundo que, no projeto enviado, ficaria a cargo da Secretaria Especial de Recursos Desvinculados. Ambos afirmaram que apresentarão emendas que remetem à Secretaria Estadual da Saúde a administração das sobras dos duodécimos.
Também participaram da reunião da Comissão de Saúde os deputados Vicente Caropreso, Antonio Aguiar (PMDB), Leonel Pavan (PSDB), Cesar Valduga (PCdoB), Dalmo Claro, Milton Hobus (PSD), Fábio Flor (PP), Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Serafim Venzon (PSDB) e o secretário adjunto da Saúde, Murilo Capela.