Presidente do Coren/SC debate conteúdo do projeto de lei que dispõe sobre presença de doulas durante trabalho de parto, parto e pós-parto

Reunião entre representantes dos Conselhos Profissionais de Enfermagem (Coren/SC), Psicologia (CRP-12), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito10) e Associação Catarinense de Medicina (ACM) discutiu sobre o Projeto de Lei nº 208/2013. O PL, que tramita na Alesc, trata da presença de doulas durante todo o período de parto, parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados.

Conforme justificativa do PL, as doulas são mulheres capacitadas para dar apoio continuado a outras mulheres (e aos seus companheiros e/ou outros familiares), proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento dos filhos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inseriu em 2013 a doula na Classificação Brasileira de Ocupações.

A Presidente do Coren/SC, Enfermeira Msc. Helga Bresciani, reconhece que o trabalho das doulas tranquiliza a mulher e a família, contribuindo para a humanização do parto. Bresciani argumentou: “o trabalho das doulas refere-se à acompanhamento, suporte; mas  em hipótese alguma podem ou devem desempenhar atividades de outros profissionais de saúde. Além disso, é importante frisar que no Sistema Único de Saúde (SUS) nenhum profissional pode cobrar pelos serviços prestados”.

Participaram da reunião, além da Presidente do 28set_doulasCoren/SC, a Conselheira do (Crefito10) Rita de Cássia Paula Souza; o Vice-Presidente da ACM, médico Eduardo Usuy Jr.; o assessor de Relações Governamentais, Edgard Novuchy, o administrador Leandro Bernardes; e os representantes do Conselho de Psicologia, gerente técnico Rudinei Luiz Beltrame, e a psicóloga e doula Aline Francis Batista Gomes Lourenço.

O grupo vai estudar o Projeto de Lei para encaminhar sugestões à Alesc.