No primeiro dia de audiências externas, a Secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina, Tânia Eberhardt, recebeu logo pela manhã a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), Enfermeira Dra. Felipa Amadigi; o Conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Enfermeiro Dr. Gelson Albuquerque; e a Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Ética do Coren/SC e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABen), Enfermeira Msc. Helga Bresciani.
O grupo apresentou à Secretária as principais demandas da Enfermagem em Santa Catarina para aprimorar a qualidade da assistência prestada ao usuário. “A Enfermagem representa hoje cerca de 60% da força de trabalho dos profissionais de saúde. Essa ampla presença da Enfermagem se reflete também na importância do trabalho prestado e necessidade de valorização da categoria”, ressaltou a Presidente do Coren/SC, que expôs dados sobre a situação dos hospitais de gestão estadual. “O Coren/SC faz inspeções às instituições onde trabalham profissionais de Enfermagem para cumprimento da legislação. Pelos cálculos de dimensionamento de pessoal, identificamos nas 14 instituições de saúde estaduais déficit de 882 Enfermeiros e 803 profissionais de Enfermagem de nível médio e 136 leitos fechados”, detalhou. A Presidente lembrou que os números foram atualizados neste mês de julho e já consideram os profissionais chamados em Concurso Público. Como comparativo, a Presidente do Coren/SC lembrou que esses 136 leitos equivalem à estrutura de um hospital de médio porte.
O representante catarinense no Cofen, Conselheiro Federal Gelson Albuquerque, defendeu melhores condições de trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, bem como educação permanente e continuada para a categoria. “Há de se considerar as peculiaridades do trabalho dos profissionais de Enfermagem, que trabalham com a responsabilidade de cuidar de pessoas. Investimentos em equipamentos modernos, como no caso de guinchos elétricos para mobilização de pacientes, podem auxiliar nas tarefas. Capacitar os profissionais de Enfermagem também representa um excelente investimento para aprimorar a assistência ao usuário e certamente melhorar os indicadores em saúde”, frisou.
Os representantes do Coren/SC, do Cofen e da ABEn pediram que a Secretária analisasse com bastante atenção a questão da administração descentralizada, por meio de Organização Social, das instituições de saúde estaduais. “O Governo do Estado precisa e pode mostrar que é possível fazer uma boa gestão das instituições estaduais com a própria estrutura pública”, defendeu o Conselheiro Gelson Albuquerque. A Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Ética do Coren/SC e Vice-Presidente da ABEn, que também é Conselheira Estadual de Saúde, lembrou que os Conselheiros Estaduais de Saúde não aprovaram a gestão da OS. Helga Bresciani destacou que nas Conferências de Saúde há excelentes diretrizes para serem colocadas em prática. “Nessas conferências, elencamos as prioridades e não podemos deixar esse documento na gaveta”, alertou.
Pontualmente, o Conselheiro Federal levantou como questão urgente também a ausência de Gerência de Enfermagem no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon).
Atenciosa, a Secretária anotou as demandas levantadas pelos representantes da Enfermagem no Estado e garantiu que sobre a questão do dimensionamento de pessoal nas instituições estaduais vai responder ao Coren/SC e Cofen em até 15 dias. Já sobre a gestão por Organização Social (OS), a Secretária relatou que está levantando dados sobre o assunto para análise. A Secretária Tânia Eberhardt destacou a importância do diálogo e parceria com os órgãos representativos da Enfermagem. “Temos o maior interesse em trabalharmos em conjunto. As portas estão abertas. Podem apontar as situações para encontrarmos as soluções”, considerou.
O Conselheiro Federal Gelson Albuquerque agradeceu a recepção rápida da Secretária e lembrou que Cofen, Coren/SC e ABEn-SC tem uma luta conjunta em defesa dos trabalhadores de Enfermagem e da população para que receba cuidados seguros e de qualidade na promoção, proteção, recuperação e reabilitação em saúde e que necessita desse apoio da Secretaria Estadual.
Para oficializar as solicitações, a Presidente do Coren/SC protocolou documento, que resume as prioridades da Enfermagem de Santa Catarina em quatro áreas básicas:
1) Política de Recursos Humanos para a Enfermagem;
2) Formação e Qualificação Profissional;
3) Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE);
4) Melhores condições de trabalho.