A 74ª edição da Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) teve no Hospital São José, em Criciúma, reflexão sobre “Ética nas Relações de Trabalho”, tema da palestra ministrada pela Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), Enfermeira Dra. Felipa Amadigi.
“As relações de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem vão além dessa relação entre os profissionais de Enfermagem, envolvendo demais profissionais de saúde, sociedade, usuário, acompanhante, voluntários, imprensa, associações, conselhos profissionais e locais, universidades, direção e muitos outros públicos”, frisou.
A Presidente ressaltou que os Códigos de Ética Profissionais representam compromissos sociais, orientando os profissionais sobre direitos e deveres. “A responsabilidade ética dos profissionais de Enfermagem contempla a necessidade do cumprimento do Código de Ética (Resolução Cofen nº 311/2007), que abrange princípios, direitos, responsabilidade, deveres e proibições pertinentes à conduta ética dos profissionais de Enfermagem”, explicou.
O Código de Ética de Enfermagem elenca como princípios fundamentais:
– Compromisso da profissão com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade;
– Atuação na promoção, prevenção recuperação e reabilitação da saúde com autonomia e em consonância com os preceitos éticos legais;
– Respeito à vida, a dignidade e os direitos humanos em todas as suas dimensões.
“É responsabilidade do profissional de Enfermagem assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia (falta de conhecimento), negligência (omissão) e imprudência (desleixo)”, detalhou Amadigi.
A Presidente do Coren/SC explicou ainda a diferença entre infração ética e disciplinar e apresentou o fluxo de denúncia e processo ético. “Infração Ética é a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Já infração disciplinar consiste na inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem”.
Em 2012, foram 69 denúncias apreciadas pelo Plenário do Coren/SC. Dessas, 21 resultaram em abertura de processos éticos, 26 foram encaminhadas para ajuste de conduta e 22 foram arquivadas.
Amadigi destacou a importância de constituir Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições – como fez o Hospital São José, em Criciúma – para detectar precocemente situações que possam ocasionar erros e/ou infrações ao Código de Ética. “As Comissões de Ética de Enfermagem incentivam a educação permanente da equipe de Enfermagem; promovem reflexões sobre o agir ético e fomentam a organização e a documentação do trabalho de Enfermagem”, finalizou.
Em breve, o Coren/SC lançará o livro “Comissões de Ética de Enfermagem das Instituições de Saúde”. A publicação integra a Coleção “Coren/SC Orienta”, que apresenta temas bem específicos na área da Enfermagem.
A Presidente do Coren/SC esteve no Hospital São José acompanhada da Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-SC), Enfermeira Msc. Maristela Assumpção de Azevedo, que relatou o papel da ABEn na promoção de eventos educativos e culturais para a categoria, e da Enfermeira Fiscal do Coren/SC Subseção Caçador Daiane Leandro Freitas.
Foto: Hospital São José